Avaliação de Impacte Ambiental e Monitorização
Agrupam-se aqui os trabalhos que estão mais directamente ligados aos processos de Avaliação de Impacte Ambiental, sejam os estudos a desenvolver em fase de projecto (EIA e EincA) e as monitorizações que são solicitadas em fase de AIA tanto para a fase de obra como para a fase de exploração.
Incluiram-se ainda os trabalhos relativos a uma escala superior à dos projectos, designadamente os Planos de diferentes tipos, para os quais a legislação exige a realização de Avaliações Ambientais Estratégicas.
Finalmente, incluiram-se igualmente neste grupo os trabalhos de acompanhamento ambiental em fase de obra.
Acompanhamento Ambiental
Para além de estarmos envolvidos nos processos de monitorização definidos em fase de AIA e para as diferentes fases da vida dos projectos – pré-construção, construção e exploração – a nossa experiência inclui também a participação em em processos de acompanhamento ambiental geral, em fase de construção, verificando o cumprimento da generalidade das medidas de mitigação definidas em fase de AIA.
Projecto em destaque:
Acompanhamento ambiental do canal de adução da Infraestrutura 12, para EDIFER/OBRECOL/SOPOL
Avaliação Ambiental Estratégica
A nossa experiência inclui a participação em processos de Avaliação Ambiental Estratégica, seja de Planos de Investimento à escala nacional, de Planos de Ordenamento, a diferentes escalas (PDMs, etc.), ou de outros Planos a escalas mais reduzidas, nomeadamente Planos de Pormenor ou Planos relativos a Parques de Negócios / Industriais, sobretudo quando os Planos podem ter implicações em Áreas inseridas na Rede Natura 2000, afectando espécies e habitats protegidos no âmbito da Legislação Comunitária.
Projectos em destaque:
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Desenvolvimento e Investimento da rede Nacional de Transporte de Eletricidade 2012-2017 (2022), para IST/REN
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Desenvolvimento e Investimento da rede Nacional de Transporte de Eletricidade 2009-2014 (2019), para IST/REN
Parque de Negócios do Cartaxo / Santarém, para GIBB-Portugal
Desenho e Implementação de Medidas Compensatórias
Quando os projectos são reconhecidos como de interesse público e implicam afectações de espécies ou habitats protegidos no âmbito das Directivas Comunitárias (79/409 e 92/40) torna-se necessário compensar as afectações através da promoção de Medidas Compensatórias, conforme definido na Legislação Comunitária. Neste quadro temos elaborado Protocolos Metodológicos para Medidas Compensatórias que foram previamente definidas no âmbito de processos de AIA.
A nossa experiência centra-se sobretudo em projectos no domínio da energia (transporte e produção), dos transportes (ferrovias) e turismo. Para além da elaboração dos referidos Protocolos a nossa experiência inclui igualmente a execução das medidas no terreno, nomeadamente através da instalação de um coberto vegetal adequado às espécies-alvo ou da construção de infra-estruturas que contribuam para a criação de novos habitats. A nossa acção inclui contribuições no domínio da ecologia e do paisagismo.
Projectos em destaque:
Central Fotovoltaica de Amareleja – Revisão do Protocolo Metodológico das Medidas Compensatórias relativas ao Barranco do Escaravelho, implementação das medidas e monitorização da sua eficácia, para AMPER/ACCIONA Energia
Central Fotovoltaica de Amareleja – Elaboração do Protocolo Metodológico das Medidas Compensatórias relativas ao alcaravão Burhinus oedicnemus, implementação das medidas e monitorização da sua eficácia, para AMPER/ACCIONA Energia
Definição das Medidas Compensatórias das Áreas de Desenvolvimento Turístico (ADT) 2 e 3 da Herdade da Comporta, para Ecossistema
LAT Alqueva – Fronteira Espanhola – Proposta de Medidas Compensatórias, para PROCESL
Projecto de Recuperação e Gestão da Marinha Miranda do Abul, Estuário do Sado, para Ecossistema/REFER
Estudos de Impacte e de Incidência Ambiental
Elaboramos Estudos de Impacte Ambiental, Estudos de Incidências Ambientais, Estudos de Viabilidade (de traçados, alternativas, etc.) e Propostas de Definição de Âmbito, assegurando sobretudo a componente ecologia, mas garantindo a totalidade dos estudos, nos casos em que os estudos se dirigem à nossa área de especialidade, ou em casos em que a nossa área de especialidade assume uma importância de relevo, com o apoio dos nossos parceiros.
A nossa experiência inclui a realização de estudos para projectos nos mais diversos domínios – energia (produção e transporte), abastecimento de água, transportes (ferrovias e estradas), hidráulica (regularização e armazenamento), hidroagrícola (armazenamento e rega), indústria, ordenamento (Planos de Pormenor, Planos de Urbanização, POLIS), Resíduos (ETARs e Emissários), Turismo (Golf, empreendimentos turístico-imobiliários, Hotéis e estruturas de apoio).
A experiência da equipa da Mãe d’água inclui a participação nos primeiros EIA’s realizados em Portugal, nomeadamente o EIA da Barragem de Alqueva (para o consórcio DRENA/EGF), em 1984. Esta experiência permitiu-nos acompanhar todo o processo evolutivo da legislação e requisitos inerentes aos processos de AIA em Portugal, conhecimento que, aliado à qualidade técnica e ao rigor, nos tem permitido obter decisões de conformidade por parte das autoridades nacionais para a generalidade dos projectos em que estivemos envolvidos.
Projectos em destaque:
Estudo de Incidências Ambientais da Requalificação da Linha do Minho, para IP, Infraestruturas de Portugal
Estudo de Impacte Ambiental da ampliação do Campo de Golf de Monte Rei / Cacela – Fauna, para Biodesign
Estudo de Impacte Ambiental da Ligação ferroviária entre Évora e a Fronteira Espanhola (Caia) – Fauna, Flora e Vegetação, para ArqPais
Estudo de Impacte Ambiental do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz, para PROCESL
LMAT Penela / Vila Chã e subestação de Vila Chã, para ArqPais
Monitorização
Levamos a cabo trabalhos de monitorização relativos à componente Ecologia (Fauna, Flora e Vegetação) em projectos dos mais diversos domínios, nomeadamente; Energia (transporte e produção), Transportes (aeroportos, ferrovias e estradas), Hidroagrícolas (rega), Turismo (empreendimentos com golfe).
A nossa experiência inclui a realização de trabalhos de monitorização que visam a avaliação dos impactes em fase de exploração, a recuperação dos habitats após a fase de obra, o efeito de barreira em vias de comunicação e em infra-estruras de transporte de energia, o efeito de exclusão em parques eólicos, vias de comunicação e infra-estruturas aeroportuárias. Incluem igualmente o estabelecimenmto de uma situação de referência que permita um futuro acompanhamento dos efeitos dos projectos.
Para a execução destas tarefas utilizamos todo o equipamento necessário e adequado nomeadamente câmaras digitais automáticas para a confirmação da utilização de passagens de fauna ou de passagens hidráulicas, equipamento de visão nocturna para a realização de recenseamentos nocturnos, estações meteorológicas em locais não cobertos pela rede nacional, equipamento de detecção e registo de ultra-sons emitidos por quirópteros, utilização de equipamento de seguimento de animais via satélite. A Mãe d´água possui equipamentos para a captura de aves, estando alguns elementos da sua equipa habilitados e autorizados pelo ICNF a realizar a anilhagem de aves.
Projectos em destaque:
Abertura da Linha Caniçada-Riba d’Ave 2/ Guimarães a 150kV, para a subestação de Fafe para ArqPais
Linha Carrapatelo/Estarreja 3 e modificações na linha Estarreja2/Carrapatelo – Mourisca, a 220kV, para ArqPais
Linha Vieira do Minho / Pedralva a 400kV, para ArqPais
A32/IC2 – Oliveira de Azeméis / IP1 (S. Lourenço) – Monitorização da Fauna, para BRISA
A41 – Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) – Monitorização da Fauna, para BRISA
Subconcessão do Litoral Oeste – Anexo 12 – Parte I – Indicador Ambiental Habitats, para BRISA
Em países da CPLP
Ao longo dos 20 anos de actividade participámos em diversos trabalhos realizados em países de língua oficial portuguesa, nomeadamente Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor.
A natureza dos trabalhos ali realizados é diversificada e inclui diferentes áreas, com predominância para as monitorizações de fauna e flora e os Estudos de Impacte Ambiental. Neste âmbito sobressaiem os trabalhos efectuados em Angola em anos recentes que incluiram o recurso a um conjunto muito alargado de técnicas de campo, como a armadilhagem dirigida aos pequenos vertebrados, a captura de aves com redes verticais, a recolha de imagens de mamíferos de médio e grande porte com o auxílio de câmara digitais automáticas, a recolha de sons emitidos pelos quirópteros com o auxílio de equipamento de registo adequado, a recolha de material vegetal para inclusão em herbários, etc.
A experiência da equipa da Mãe d’água inclui a realização de recenseamentos de aves em diferentes locais de África nomeadamente em PALOPs como Cabo Verde, Moçambique e Angola, e noutros países como Marrocos e Sahara Ocidental.
Projectos em destaque:
Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca – Médio Kwanza (Angola) – Fauna terrestre e aquática, Flora e Vegetação – Monitorização em fase de construção, para ENVGREEN
EIA da LMAT Kapary / SOYO (Angola), para ENVGREEN
EIA da linha de transporte de energia entre a subestação da BIOCOM e a subestação de Cacuso / Malange (Angola), para ENVGREEN
Plano Director de Desenvolvimento Turístico do Polo da Bacia do Okavango / Angola – Diagnóstico, cenários de desenvolvimento turístico e proposta de conceito estratégico, para ArqPais
EIA do Plano de Urbanização da Cidade Universitária de Timor Lorosa’e, para NVIST
Desenvolvimento de sistemas de sinalização e imagem para as Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, para UICN